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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Lista de contratação inicial
Os candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Ofício Circular n.º 30
Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 27
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 26
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 22
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação ao concurso externo para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 20
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 16
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocação
Consulte as listas em anexo
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória
Prazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024
Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubro
Consulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021
Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembro
Portaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023
Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2022/2023.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2021/2022
Consulte em anexo o PRAD 2021/2022
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2021/2022.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021
Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRD
Finalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Escolaridade Obrigatória na Europa 2020/2021
Poderá encontrar os seguintes conteúdos: a duração da escolaridade / formação obrigatória em toda a Europa, as idades de início e de conclusão dos alunos da escolaridade obrigatória. Irá descobrir, por exemplo, que na maioria dos sistemas educativos europeus, a escolaridade obrigatória começa no início da educação primária (CITE 1), frequentemente aos 6 anos de idade. No entanto, a frequência de pelo menos o último ano da educação pré-escolar (CITE 0) é obrigatória em 19 sistemas de ensino. A Fr
Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas Esquemáticos
Esta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021
Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
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